Governo reduz repasse ao Ministério do Esporte ao menor nível desde 2006

RODRIGO CAPELO   

Leonardo Picciani, ministro do Esporte. A pasta tem o menor tamanho nas despesas do governo em mais de dez anos (Foto: Ministério do Esporte)

No ano da Olimpíada no Rio de Janeiro o governo federal reduziu os repasses ao Ministério do Esporte ao menor nível pelo menos desde 2006. As despesas do governo agora chefiado por Michel Temer foram compilados por ÉPOCA a partir dos dados fornecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A parte que cabe ao Ministério do Esporte em 2016, R$ 976 milhões até meados de setembro, corresponde a 0,04% de toda a despesa da União.

O cálculo foi repetido pela reportagem nos dez anos anteriores. O menor tamanho que o esporte teve nas contas do governo aparece em 2006, quando 0,06% do gasto foi dedicado à pasta. A proporção dobrou em 2007, ano de Jogos Pan-Americanos no Rio, para 0,12%. Caiu para 0,07% e se manteve estável até 2012. O governo de Dilma Rousseff elevou o repasse novamente a 0,12% em 2013. Daí em diante, o esporte foi ladeira abaixo (confira a evolução no gráfico).

As contas do governo federal, deficitárias, voltaram à pauta depois que Temer apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do teto de gastos. O presidente quer congelar os gastos da União por dez anos, prorrogáveis por mais dez. O governo não vai poder elevar suas despesas acima da inflação do ano anterior – na prática, em termos reais, não vai aumentar seus gastos por uma década.

A PEC não coloca um teto para cada área, mas um teto global. Isso significa que o bolo não vai mais crescer, mas as fatias podem ficar maiores ou menores a depender da força política de cada pasta. O Ministério do Esporte, encabeçado por Leonardo Picciani, vai disputar verba com todas as demais áreas. A conjuntura mudou. O país não tem mais nenhum grande evento esportivo, como a Copa do Mundo e a Olimpíada, para barganhar investimentos.

Em meio a esse embate por dinheiro, para piorar, há gastos que crescem desenfreadamente. As despesas da União com a dívida pública, que chegaram a 40% do total, voltaram a ocupar 50% do orçamento em 2016. A Previdência Social passou de 14,8% em 2006 para mais de 20% em 2016. Conforme essas áreas comem fatias cada vez maiores do bolo, sobra menos para os demais. É um problema que afetará a educação, a saúde e, especialmente, o esporte.